Pitágoras Lacerda 4 de mai. de 20232 min de leituraTJGO mantém sentença que condenou incorporadora restituir consumidora por atraso na entrega de obraA Quarta Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal e Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que declarou rescisão contratual e...
Pitágoras Lacerda 9 de fev. de 20232 min de leituraVivo é condenada a indenizar motociclista que sofreu acidente em decorrência de fio solto em viaA Telefônica Brasil S.A (Vivo) foi condenada a indenizar uma motociclista que sofreu acidente em decorrência de um cabo de telefonia da...
Pitágoras Lacerda 14 de dez. de 20222 min de leituraTransportadora terá de indenizar caminhoneiro por atraso em descarga de mercadoria e não pagamento Transportadora terá de indenizar caminhoneiro por atraso em descarga de mercadoria e não pagamento de vale-pedágio Uma transportadora foi...
Pitágoras Lacerda 6 de dez. de 20222 min de leituraJustiça reconhece ilegalidade de descontos previdenciários acima do salário mínimo...Justiça reconhece ilegalidade de descontos previdenciários acima do salário mínimo impostos à servidora aposentada. A Justiça declarou a...
Pitágoras Lacerda 3 de jan. de 20222 min de leituraLatam terá de indenizar consumidores de Goiânia por falha na emissão de passagem aéreaR$15.000,00 em danos morais Foto de Ekaterina no Pexels 2 de janeiro de 2022 - 10:01 Wanessa Rodrigues A Latam Airlaines Brasil foi...
Pitágoras Lacerda 14 de out. de 20212 min de leituraConsumidor consegue na Justiça rescisão de contrato por ausência de águas termais em empreendimentoUm consumidor que adquiriu unidade imobiliária no regime de multipropriedade, em Gramado (RS), conseguiu na Justiça o direito de...
Pitágoras Lacerda 9 de jun. de 20212 min de leituraDecolar e Gol terão de indenizar casal por cancelamento de viagem de lua de mel sem aviso prévioA Decolar. Com Ltda. e a Gol Linhas Aéreas S/A foram condenadas a indenizar, de forma solidária, um casal que teve a viagem de lua de mel...
Pitágoras Lacerda 11 de mai. de 20212 min de leituraOperadora deve fornecer estações móveis compatível com nova tecnologiaTJ/GO considerou que prestadora de telefonia móvel tem obrigação de providenciar ao consumidor novo aparelho telefônico compatível com...
Pitágoras Lacerda 29 de abr. de 20212 min de leituraConsumidor consegue na Justiça direito de cessar pagamento de imóvel entregue com modificações não..Consumidor consegue na Justiça direito de cessar pagamento de imóvel entregue com modificações não autorizadas Wanessa Rodrigues O...
Pitágoras Lacerda 9 de abr. de 20212 min de leituraLatam é condenada a indenizar consumidores por atraso em voo na véspera de Ano NovoWanessa Rodrigues - Rota Jurídica Foto de Chevanon Photography no Pexels A Latam Airlines Group S/A foi condenada a indenizar dois...
Pitágoras Lacerda 15 de mar. de 20212 min de leituraEstado é condenado a indenizar policial da reserva que não gozou licença especial antes da aposentad9 de março de 2021 - 14:00 Wanessa Rodrigues Foto de Tiziano Pedrini no Pexels O Estado de Goiás terá de indenizar um policial militar da...
Pitágoras Lacerda 17 de fev. de 20212 min de leituraTJGO majora indenização a consumidor que teve bagagem extraviada em voo internacional17 de fevereiro de 2021 - 07:38 Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) majorou indenização a ser pagar a um consumidor...
Pitágoras Lacerda 9 de fev. de 20212 min de leituraEx-proprietário de moto que não foi transferida e levada a leilão como sucata será indenizado pelo Ex-proprietário de moto que não foi transferida e levada a leilão como sucata será indenizado pelo Detran-GO 9 de fevereiro de 2021 -...
Pitágoras Lacerda 5 de jan. de 20212 min de leituraJuiz nega aplicação da nova lei de distrato em contrato firmado antes da vigência da normaProcesso da comarca de Barretos - SP 5 de janeiro de 2021 - 14:30 Wanessa Rodrigues Imagem de <a href="https://pixabay.com/pt/users/maste...
Pitágoras Lacerda 31 de ago. de 20203 min de leituraTive um problema de consumo. O que fazer antes de propor uma ação judicial?*Izabella Carvalho Machado e Pitágoras Lacerda dos Reis Rotineiramente nos deparamos com situações em que os direitos do consumidor são...
Pitágoras Lacerda 22 de ago. de 20204 min de leituraDecidi morar com o(a) namorado(a). Em eventual rompimento, ele(a) terá direito à meação de meus bensPor Izabella Carvalho Machado A decisão de compartilhamento da mesma residência, frequentemente, gera dúvidas acerca da meação dos bens...
Pitágoras Lacerda 22 de abr. de 20204 min de leituraPaguei minha divida e ainda assim não consegui créditoo que pode ter acontecido e o que fazer? Muitas pessoas que possuem seu nome negativado em órgãos de proteção ao crédito como o SERASA,...
Pitágoras Lacerda 22 de abr. de 20203 min de leituraJustiça determina que Facebook restabeleça página comercial de empresa de Goiânia que teve a conta hackeada em 10 dias Wanessa Rodrigues O Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. terá de restabelecer a conta comercial de uma empresa de...
Pitágoras Lacerda 9 de mar. de 20205 min de leituraPerguntas e respostas sobre cotas imobiliárias, time sharing, imóveis compartilhados...20 perguntas sobre cotas imobiliárias 1 - O que é cota imobiliária, time sharing, multipropriedade e imóvel compartilhado? R: A...
Pitágoras Lacerda 2 de dez. de 20192 min de leituraPagSeguro é condenada a restituir mais de R$ 19 mil a vendedores que tiveram vendas canceladas por PagSeguro é condenada a restituir mais de R$ 19 mil a vendedores que tiveram vendas canceladas por suspeita de fraude A PagSeguro...
